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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estatuto de uma Associação Civil
Associações, decorre da união ou aproximação ordenada de um determinado número de pessoas, em torno de objetivos comuns, ou em prol do mesmo ideal, colocando em comum os serviços, as atividades, os conhecimentos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
SFH. Contrato de mútuo. Contrato de gaveta.
Transferência. Ausência da participação do agente financeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:56
Ação de revisão de contrato. Parcial procedência do pedido.
Irresignação do agente financeiro réu.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Financeiro
Questões de Direito Financeiro, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Licitação. Concorrência internacional. Contrato não pactuado. Desequilíbrio econômico-financeiro.
Inocorrência. Aplicação de penalidades. Cabimento.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:09
Idoso será indenizado após ser enganado ao assinar contrato financeiro
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:51
Processo civil. Sistema financeiro da habitação. Consignação em pagamento.
Discussão de cláusulas de contrato de mútuo habitacional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 10:15
Civil. Processual civil. Sistema Financeiro de Habitação - SFH.
Legitimidade passiva. Revisão contratual. Evolução da prestação mensal. Cumprimento do contrato. Capitalização de juros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:36
Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial
Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.
Administrativo. Sistema financeiro da habitação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 13:26
Planejamento Financeiro das empresas e sócios
Por Luciana Gouvêa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2018 - 11:31
Ação Indenizatória. Vícios Construtivos. Agente Financeiro
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Array Publicado em 2011-07-20T13:00:40+00:00
Questões de Direito Financeiro e Tributário
Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de